254 candidatos de 2008 inelegíveis

Desembargador Francisco Bezerra era juiz eleitoral, no pleito de 2008, na Capital, julgou as contas apresentadas pelos candidatos naquele ano

FOTO: TUNO VIEIRA

As eleições municipais de 2008, em Fortaleza, deixaram um saldo de 254 candidatos que podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, se desejarem participar da disputa que acontecerá em outubro deste ano, porque tiveram contas de campanha desaprovadas, não apresentaram a prestação de contas ou apresentaram fora do prazo estabelecido. Sem essa certidão, não será fornecido o registro da candidatura.

As informações da Justiça Eleitoral cearense, referentes às eleições de 2008, na Capital, indicam que pelo número de candidatos e comitês financeiros 939 processos de prestação de contas tramitaram no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, onde estavam centralizados todos os processos. Os julgamentos foram realizados até dezembro daquele ano, pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça.

Dos 939 processos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, em Fortaleza, 10 são de candidatos a prefeito, 29 de comitês financeiros e 900 somente de candidatos a vereador. Os julgamentos realizados resultaram na aprovação de 685 contas, sendo 114 aprovadas com ressalva e 571 aprovadas sem qualquer ressalva.

Foram desaprovadas 49 contas e 205 candidatos não apresentaram as contas da campanha dentro do prazo estabelecido, ou seja, até o dia quatro de novembro de 2008. Alguns casos julgados como ausência de prestação de contas os postulantes chegaram a apresentar a documentação, mas fora do prazo determinado.

Chapa própria

Em 2008, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, foram apresentados nove candidatos, sendo quatro representando coligações e cinco por meio de chapa própria. Para as eleições proporcionais (vereador) foram apresentadas 17 chapas, sendo sete de coligações e 10 de agremiações que preferiram disputar com chapa própria.

Para as eleições de 2008 existiam 41 vagas de vereador em Fortaleza e, de conformidade com a legislação cada partido podia indicar até 150% de candidatos em relação ao número de vagas existentes e até o dobro quando se tratava de coligação. Estas normas permanecem para as eleições deste ano, com a diferença de que o número de vagas a preencher passou de 41 para 43. Com isso a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação pode apresentar também será ampliada.

Para as eleições de 2012 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu designar o Juízo Eleitoral da 116ª Zona para processar e julgar as prestações de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, de conformidade com o que estabelece o artigo 30 da Lei nº 9.504/97.

Em Sobral esse mesmo trabalho deverá ser executado pelo juízo da 24ª Zona; em Juazeiro do Norte pelo titular da 119ª Zona; em Caucaia a responsabilidade desse serviço será do juízo da 120ª Zona; em Maracanaú ficará com o juízo da 122ª Zona e para o município de Itapipoca foi indicado pelo TRE o juízo da 17ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios cearenses o responsável pelo julgamento das prestações de contas da campanha eleitoral é o juiz titular da zona eleitoral a qual pertence o Município. O número de inelegíveis, no Interior, por conta de desaprovação de contas ainda não está disponível ao público.

2010

Vários candidatos que participaram das eleições de 2010, no Ceará, para deputado estadual e deputado federal ainda não apresentaram a prestação de contas da campanha. Quem não prestar contas não terá como obter a certidão de quitação eleitoral e sem ela não terá como conseguir o registro de sua candidatura.

informações: diariodonordeste.globo.com

Professores cearenses ainda não têm novo piso

A pauta de reivindicações do Sindicato tem como eixos o piso, a carreira e a educação para todos os profissionais da educação

VIVIANE PINHEIRO

O Ceará é um dos noves Estados que ainda não pagam o novo valor do piso nacional dos professores. A professora Penha Alencar, que faz parte da diretoria do Sindicato Apeoc, declarou que o governo considera que paga o valor do piso, porém a remuneração só atinge a quantia proposta em lei com as bonificações.

"Na legislação, está escrito que tem que ser o salário base fora as gratificações". Penha explicou que, na última quarta-feira, uma comissão deu início à campanha salarial 2012, entregando a pauta com as reivindicações para o Governo do Estado.

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou, em nota, que, desde a Lei do Piso, o governo sempre paga além do valor estipulado pela regulamentação. A Seduc garantiu, ainda, que o governo cumprirá o piso do magistério e que, para isso, será encaminhado à Assembleia Legislativa. Para 2012, o Ministério da Educação definiu a remuneração dos professores em R$ 1.451.

Na região Nordeste, a Paraíba é o Estado que melhor remunera os seus professores, com R$ 1.737. Já Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vêm em segundo lugar pois pagam R$ 1.451. O Ceará vem logo em seguida, com o valor de R$1.270. Se o valor pago para os professores cearenses for comparado com dos seus colegas de todo o País, o Estado fica entre os seis com as piores remunerações para a categoria.

O Rio Grande do Sul é o que oferece o menor salário. O valor pago como piso para seus professores é apenas R$ 791. Penha Alencar explicou que já aconteceram muitos avanços com relação à questão salarial dos professores cearenses. Um dos benefícios conquistados é que parte dos pagamentos dos professores é realizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Em 2010, foram 67%, para este ano, será 77% e já garantimos para o ano de 2013, que será e 80%".

Melhorias

Assim, é possível garantir que os professores que estão há mais tempo na carreira consigam ter melhorias no salário em outubro, já que o novo piso é válido apenas para aqueles que estão iniciando na carreira. O Sindicato Apeoc informou que a pauta de reivindicações tem como eixos o piso, a carreira e a educação para todos os profissionais da educação. Uma das propostas que foi entregue pelo Sindicato para o governos é a efetivação do Compromisso de implantação de um terço da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre deste ano.

Carga horária
A Seduc informou que já iniciou o estudo e a implantação progressiva do regime que reserva um tempo da carga horária do professor para as tarefas e planejamento, nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e fará o mesmo com os profissionais das demais escolas regulares de forma escalonada até 2014, conforme foi acordado com a categoria.

INFORMAÇÕES: diariodonordeste.globo.com

Posto de gasolina é assaltado 11 vezes em cinco dias em Fortaleza

Em um dia, posto foi assaltado três vezes, diz administração.
Greve dos policiais civis dificulta registro de boletins de ocorrência.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Um posto de gasolina do Bairro Bonsucesso, em Fortaleza, foi assaltado 11 vezes no período de cinco dias este ano. Segundo a administração do posto, o primeiro assalto do ano foi registrado por câmeras do circuito interno no sábado (7). Depois, outras 10 ocorrências foram registradas, sendo três apenas na segunda-feira (9).

As imagens do assalto de sábado mostram um motociclista chegando e mostrando a arma por debaixo da camisa. Após o gesto, os frentistas do posto entregam o dinheiro, que sai sem ser identificado porque usava capacete no momento da ação.

A administração do posto informou que um homem é responsável pela maioria dos assaltos. “Ele já veio várias vezes e chegou a assaltar duas vezes em um só dia”, conta uma funcionária que prefere não se identificar. Nas ações, os assaltantes abordam os frentistas, anunciam o assalto e mostram a arma. “Às vezes, eles esperam o cliente aparecer para pegar mais dinheiro dos frentistas”, diz a funcionária.

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Um dos frentistas que foi assaltado diz que já pensou em pedir demissão após ter passado por três assaltos em um só dia. “Eu precisei tomar um remédio controlado para dormir depois de três assaltos no mesmo dia. Já falei para o meu chefe que se emprego fosse fácil, eu não estava mais nesse emprego”, afirma.

A administração do estabelecimento informou ao G1 que não conseguiu registrar nenhum boletim de ocorrência sobre os assaltos devido às complicações no atendimento causado pela greve dos policiais civis do Estado e que a gerência teve de contratar segurança particular para conter a violência no posto.

Parte dos funcionários do Instituto Médico Legal adere a greve no CE

Diretor do IML, confirmou paralisação, mas apenas de auxiliares.
Médicos e peritos continuam trabalhando, segundo a direção.

Do G1 CE

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Parte dos funcionários do Instituto Médico Legal (IML), ligados ao Sindicato da Polícia Civil (Sinpoci), aderiu à paralisação da polícia civil na manhã desta sexta-feira (6), em Fortaleza. Na entrada do órgão, a reportagem da TV Verdes Mares flagrou pessoas sendo enviadas de volta para casa sem atendimento. O diretor da unidade, Maximiano Chaves, confirmou ao G1 que há uma paralisação, mas apenas de funcionários auxiliares. Médicos e peritos, segundo ele, continuam trabalhando.

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• Peritos forenses decidem suspender a greve
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O pedreiro José Pereira da Silva diz que há dois dias espera por liberação do corpo do irmão, que foi assassinado. “Nossa família é de Chorozinho e está toda aqui, ansiosa para poder fazer o enterro” conta ele, após ser mandado embora por funcionários do IML. Mas, para o diretor, a espera de Silva não pode ser justificada com a greve. “Até ontem [quinta-feira] estava tudo normal, todos trabalhando. Ele não está esperando há dois dias por causa disso, deve ser algum problema de documentação”, explica.

“As pessoas podem continuar vindo e procurando o atendimento normalmente”, garante o diretor. Segundo o coordenador dos peritos forenses, Rômulo Costa, o trabalhos dos peritos continua sendo realizado dentro da normalidade no IML e no Sistema de Verificação de Óbitos (SVO). “O que acontece é que há uma minoria ligada ao Sinpoci, e eles estão afirmando que estamos parados. Mas nós [peritos] já temos uma negociação em andamento com o governo, não temos interesse em parar”, explica.

Polícia Civil do Ceará pede paralisação de 100% da categoria

Categoria pede reajuste salarial e reunião de negociação com o governo. Polícia Militar do Ceará também está paralisada desde 29 de dezembro.

Do G1 CE

A Polícia Civil do Ceará decretou paralisação da categoria na noite desta terça-feira (3). A paralisação ocorre durante a manifestação da Polícia Militar, que também se encontra parcialmente paralisada no Ceará. De acordo com o Sindicato da Polícia Civil, a ordem é que os servidores deixem as delegacias e se dirijam à Superintendência da Polícia Civil.
A categoria reivindica reajuste salarial de 100% e reunião com o Governo do Estado. O Sindicato da Polícia Civil diz também que faz paralisação em apoio ao movimento grevista da Polícia Militar, paralisada desde 29 de dezembro.

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Forró, reggae e rock animam festas de réveillon do litoral ao interior do CE

Banda RPM fará show na margem esquerda do Rio Acaraú, em Sobral.
Beto Barbosa é a atração de Maranguape, na Região Metropolitana.

Do G1 CE

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Forró, reggae e música eletrônica são os estilos que dominam as festas de réveillon no Ceará no próximo sábado (31). O município de Sobral, na Região Norte, tem como atração principal a banda RPM em um show na margem esquerda do Rio Acaraú. O réveillon vai ser festejado mais cedo em Maracanaú, que adiantará para a quinta-feira (29). A contagem regressiva será comandada pelas bandas Forró do Muído e Solteirões do Forró.
Em Canoa Quebrada, praia do litoral leste, a banda de reggae Rebel Lion fecha a programação de Natal do projeto “Canoa de Luz” na virada do ano na Avenida Broadway. No município de Quixeramobim, Sertão Central do Ceará, a queima de fogos de 12 minutos será puxada pelas atrações de forró João Bandeira Júnior em show na Via Paisagista. No Sul do Estado, em Juazeiro do Norte, atrações locais e grupos de reisado se apresentarão no mesmo palco que Luis Fidélis na Praça Padre Cícero.

Aviões do Forró, Cidade Negra, Beto Barbosa, Felguk, Beto Barbosa e Forró do Muído são atrações das festas de réveillon abertas e particulares da interior e litoral do Ceará (Foto: G1 / Arte)

O leque de atrações das festas particulares em hotéis e casas de show inclui artistas nacionais e internacionais. Na praia do Cumbuco, em Caucaia, as bandas Monobloco e Aviões do Forró animam a noite no hotel Kariri Beach. Em Jericoacoara, no litoral oeste, a programação paga terá dois dias, com a dupla de Djs brasileiros Felguk na sexta-feira (30) e a banda Cidade Negra comandando a virada.
Confira detalhes das programações gratuitas e pagas do interior ao litoral ceanrese, segundo as assessorias das produtoras e das prefeituras:
Sobral 
Distância: a 233km de Fortaleza
Atrações:
29/12 - Orquestra Eleazar de Carvalho
Local: Boulevard do Arco
Horário: 20h
30/12 - Banda de Música Maestro José Pedro
Local: Beco do Cotovelo
Horário: 9h
31/12/2011 - Banda RPM
Show de Réveillon
Local: Margem Esquerda do Rio Acaraú
Horário: 23h30 min
Show Pirotécnico: 8 minutos.
Estimativa de Público: 8.000 pessoas.
Gratuito
Caucaia
Distância: 16km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Renato Black, Banda Zanzibar, Xote de Elite, Brasas do Sertão
Show Pirotécnico – 10 a 15 minutos
Local: Avenida Litorânea (Icaraí)
Horário: 21h
Estimativa de Público: 100.000 pessoas.
Gratuito

Maracanaú
Distância: a 33km de Fortaleza
Atrações:
29/12 – Forró do Muído e Solteirões do Forró
Local: Avenida Parque Central
Horário: 20h
Show pirotécnico: duração não divulgada.
Estimativa de público: não divulgada.
Gratuito

Maranguape
Distância: a 30km de Fortaleza:
Atrações:
31/12 - Missa campa, Forró Pé de Ouro, Beto Barbosa e Banda América
Local: Praça Capistrano de Abreu
Horário: 19h30
Show pirotécnico: 8 minutos
Estimativa de público: 8.000 pessoas.
Gratuito.
Canoa Quebrada
Distância: a 140km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Banda Rebel Lion e Dj Sant Palazzo
Horário – 22h
Local – Avenida Broadway
Show Pirotécnico: 10 a 15 minutos
Estimativa de público: não divulgada.
Gratuito
Juazeiro do Norte
Distância: a 495km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Luiz Fidels e grupos de reisados
Horário: 20h
Local: Praça Padre Cícero
Show pirotécnico: 8 minutos
Estimativa de público: 5000 pessoas.
Gratuito

Iguatu
Distância: a 284km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Bandas Pele Morena e Pegada de Solteiro
Horário: 21h
Local: Praça da Igreja Matriz
Show pirotécnico: 10 minutos.
Estimativa de público: 30.000 pessoas.
Gratuito
Quixeramobim 
Distância: a 206km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Banda Bota Pra Moer, João Bandeira Júnior e John Robinson
Horário: 22h
Local: Via Paisagista
Show pirotécnico: 10 minutos.
Expectativa de público: 10.000 pessoas.

Pacatuba
Distância: a 32km de Fortaleza.
Atrações:
30/12 (Pré-réveillon): Pé de Ouro, Bota pra Moer e Beto Barbosa.
Horário: 21h.
Local: Praça da Juventude.
Gratuito

Jeryear
Distância: a 284km de Fortaleza.
Atrações:
30/12 – Andread Jó, Felguk e Cabessativa
Horário: 22h
Local: praia de Jericoacoara
Ingressos: de R$ 50 a R$ 80.
31/12 – Cidade Negra, Tiago Mancha, Fábio Castro Live e Dj F5
Horário: 22h
Local: praia de Jericoacoara
Ingressos: de R$ 90 a R$ 200.
Pan'o Novo
Distância: a 16km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Monobloco, Aviões do Forró e Dj
Local: Hotel Kariri Beach (Cumbuco)
Horário: 21h
Show pirotécnico: 5 minutos.
Ingressos: de R$ 420 a R$ 575 (mesa); R$ 360 (camarote)

Termina sem acordo reunião entre comando da PM do Ceará e policiais

Policiais militares do Ceará paralisaram as atividades na noite de quinta.
Força Nacional de Segurança está no estado para substituir policiais.

Do G1 CE

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Terminou sem acordo a reunião entre o comando da Polícia Militar do Ceará e policiais que paralisaram as atividades na quinta-feira (29). Os policiais, representados pelo deputado estadual capitão Wagner e o presidente da Associação de Cabos e Soldados, cabo Sabino. Também estiveram presentes a procuradora geral da Justiça Socorro França, e o comandante geral da Polícia Militar, Werileisk Matias.

Os Policiais militares e bombeiros decidiram paralisar atividades em assembleia nesta quinta-feira (29) por reivindicar escala de 40 horas semanais, promoções e reajuste salarial de 80% até o fim de 2015. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), o cabo Flávio Sabino, pelo menos 800 soldados da companhia já aderiram ao movimento.

Ficou agendado para segunda-feira (2 de janeiro), uma nova reunião entre o comando da PM e os policiais e bombeiros paralisados, em que devem ser ouvidas as reivindicações dos servidores. A categoria avaliou como "negativa" a reunião. "O que o governo prometeu foi uma reunião para segunda-feira. Mas poderia ter sido positiva no sentido da aceitar alguma coisa das reivindicações", disse o deputado capitão Wagner.

A procuradora geral da Justiça Socorro França, que intermediou a reunião, afirmou após a reunião que até a meia noite desta sexta feira será elabaorada a pauta discutida na reunião de agendada para segunda-feira.

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Força Nacional chega a Fortaleza
De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, o comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNPS) e parte da tropa já está no Ceará para cuidar da segurança no estado durante a paralisação de parte dos policiais militares. O Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança do Estado não informam a quantidade de membros da tropa da Força Nacional que chegará ao Ceará. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, uma edição extra do Diário Oficial da União circula ainda nesta sexta-feira com a assinatura da presidente Dilma Rousseff com autorização para uso da Força Nacional.

De acordo com o Ministério da Justiça, a FNSP foi criada em 2004 para atender situações emergenciais nos estados e é acionada quando há necessidade de maior apoio do poder público ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada por policiais e bombeiros altamente capacitados dos estados, que passam por treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal) em Brasília. Cerca de 7,7 mil agentes de segurança já foram treinados.

O comando da Polícia Militar também estuda usar soldados do Exército para substituir os policiais paralisados. O governo do estado prometeu que poderia anistiar os policiais na reunião agendada para segunda-feira. O estado também defende que o movimento que está ocorrendo em unidades da Polícia Militar do Ceará é inconstitucional e "caracteriza o cometimento de crime militar e infração militar".

Os policiais paralisados estão concentrados da 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Bairro Antônio Bezerra, desde o anúncio das paralisações. Eles ocuparam o quartel e passaram a última noite nos corredores e pátios do local. Eles usaram colchonetes para dormir e secaram os pneus dos carros policiais para bloquear a saída e a entrada da sede. O Comando da Polícia Militar de Fortaleza garante que o policiamento da cidade e a segurança das festas de réveillon não vão ser afetadas.