quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Vereadores decidem afastar do cargo prefeito


Comissão vai investigar uso de verba para reconstrução após chuva.
Prefeitura do município nega as acusações.

Do Jornal Nacional
Os 12 vereadores de Teresópolis, município da Região Serrana do Rio, decidiram, nesta terça-feira (2), votar pelo afastamento temporário do prefeito da cidade, Jorge Mário. Durante 90 dias uma comissão vai investigar supostas irregularidades na administração pública, como mau uso do dinheiro público para reconstruir a cidade.
Somente em Teresópolis, 392 pessoas morreram na tragédia do temporal, em janeiro. O vice-prefeito, Roberto Pinto, vai assumir o cargo.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a Câmara de Vereadores de Teresópolis não tem poder para afastar o prefeito Jorge Mário sem uma decisão judicial.
As irregularidades foram apontadas num relatório da Controladoria Geral da União. O documento levantou suspeitas sobre a construtora RW - contratada por um R$ 1,5 milhão para a remoção de barreiras e desobstrução de ruas.
Prefeitura nega irregularidades
A prefeitura de Teresópolis nega as irregularidades e alega que os serviços prestados pela empresa somam R$ 518 mil.

Após as denúncias, a Secretaria Nacional de Defesa Civil decidiu bloquear os repasses de recursos ao município, que recebeu R$ 7 milhões para obras de reconstrução da cidade. A secretaria deu um prazo para a defesa da prefeitura, até o próximo dia 22. E, se as explicações não forem satisfatórias, o órgão poderá exigir de volta o dinheiro gasto irregularmente.
A prefeitura também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal que apura o pagamento de propina a empresários para aprovação de contratos. O suposto esquema de corrupção foi denunciado pelos donos da RW, em abril.
Quase quatro meses depois de prestarem depoimento ao Ministério Público, os sócios da empresa registraram em cartório, na última sexta-feira, fatos novos sobre o caso.

Eles disseram que procuraram o Ministério Público Federal a pedido do vereador Cláudio Melo, do PT, e do presidente do partido José Carlos Porto. E que os dois pediram para que fossem incluídos no depoimento, os nomes de José Alexandre, então secretário de Governo, do prefeito, e também de outras empresas.

No documento, os donos da RW relatam "que não tinham como provar nada", mas não desmentem o depoimento prestado ao procurador federal.

O procurador do Ministério Público Federal, Paulo Barata, disse que vai investigar as declarações dos donos da RW e que se eles estiverem mentindo poderão ser processados. O ex-presidente do PT em Teresópolis, José Carlos Porto, e o vereador Cláudio Melo negam ter influenciado os donos da empresa a prestar depoimento.

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Teresópolis negou irregularidades na administração municipal, e informou que a Câmara de Vereadores não pode afastar o prefeito sem ter uma ação judicial em mãos. E que a votação dos vereadores seria uma tentativa de desestabilizar o governo.
Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração já havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.
A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União para socorro e assistência às vítimas das chuvas na cidade. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar que a prefeitura devolva o dinheiro que já foi gasto.

Na época, a prefeitura de Teresópolis informou que apresentaria documentos que comprovam que, até o momento, somente R$ 873 mil foram repassados para a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA, com base em vistorias sobre os serviços prestados pela empresa. A Prefeitura de Teresópolis afirmou também que todas as contratações emergenciais foram feitas dentro da legalidade.

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