sexta-feira, 8 de julho de 2011

TSE: Após plebiscito, Congresso vai decidir sobre divisão do Pará

Os eleitores paraenses responderão nas urnas, em 11 de dezembro, se desejam que seu Estado seja desmembrado. Porém, essa votação sobre a possível criação de mais duas unidades federativas, Carajás e Tapajós, será somente uma consulta, sem qualquer poder decisório. É o Congresso Nacional que determinará se o Pará acabará dividido, confirma o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou, nesta sexta-feira (8), no Diário de Justiça Eletrônico, as resoluções sobre o plebiscito.
Os parlamentares nacionais não precisam seguir a vontade popular. E podem contrariá-la. Mesmo que essa consulta democrática tenha custo milionário aos cofres públicos.
Os gastos do plebiscito ainda não são estimados. Os dois turnos das eleições de 2010, no Pará, consumiram cerca de R$ 20 milhões, por exemplo. Entretanto, existem variações, como a necessidade de tropas federais de segurança em alguns municípios.
Até 16 de dezembro, transcorrido o prazo para contestação, o resultado será homologado pelo TSE e encaminhado ao Congresso. Dada a proximidade do recesso de fim de ano, o destino do território paraense deve ser anunciado somente em fevereiro de 2012.

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